Processo 331213/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:14
Autuado em 28/05/2013 11:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 955/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   955/ 2021 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2021 Acórdão   955/ 2021 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2021 Acórdão   540/ 2021 Diligência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor do ato SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Servidor WILSON TREVISAN JUNIOR
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Ex-Gestor DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Ex-Gestor JORGE SEBASTIAO DE BEM
Ex-Gestor PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Ex-Gestor SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Ex-Gestor SUELY HASS
Ex-Gestor WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2021 10:10 do Protocolo 83544/21
05/02/2021 09:46 do Protocolo 58701/21
15/12/2020 11:04 do Protocolo 769148/20
24/11/2020 15:16 do Protocolo 723601/20
30/10/2020 09:08 do Protocolo 676247/20
09/10/2020 14:14 do Protocolo 641770/20
31/08/2020 15:08 do Protocolo 553714/20
14/08/2020 17:37 do Protocolo 520034/20
19/04/2018 08:50 do Protocolo 270433/18
23/10/2015 10:24 do Protocolo 841332/15
06/10/2015 17:02 do Protocolo 794385/15
21/09/2015 16:05 do Protocolo 746879/15
09/09/2015 15:57 do Protocolo 713679/15
24/08/2015 17:17 do Protocolo 663558/15
07/08/2015 15:46 do Protocolo 623351/15
23/07/2015 15:39 do Protocolo 581420/15
24/03/2014 10:41 do Protocolo 242966/14
14/03/2014 14:22 do Protocolo 214008/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 900/2021
18/05/2021 2541 Acórdão nº 955/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
30/03/2021 2509 Acórdão nº 540/2021
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 96/2021
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1349/2020
27/11/2020 2432 Despacho Processual Diverso nº 1227/2020
05/11/2020 2416 Despacho Processual Diverso nº 1096/2020
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 988/2020
03/09/2020 2375 Despacho Processual Diverso nº 817/2020
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 749/2020
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 4700/2015
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 4524/2015
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 4188/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3728/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 3506/2015
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12137/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 10:18 DP  
05/07/2021 18:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 900/2021 -
22/06/2021 08:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 623/2021 -
15/06/2021 09:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1502/2021 -
07/05/2021 10:16 S2C Acórdão nº 955/2021 -
07/05/2021 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2021 -
31/03/2021 13:10 GCIZL  
31/03/2021 12:56 SMPJTC  
31/03/2021 10:04 4PC Parecer nº 223/2021 - Aposentadoria. Professor de ensino superior. Pela reiteração do anterior opinativo ministerial de registro do ato, com a adição dos argumentos expostos na Instrução nº 401/21-CGE.
31/03/2021 09:02 SMPjTC  
30/03/2021 09:50 CGE Instrução nº 401/2021 -
01/03/2021 12:19 S2C Acórdão nº 540/2021 -
01/03/2021 12:19 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2021 -
22/02/2021 12:55 GACAK  
22/02/2021 12:37 SMPJTC  
19/02/2021 12:59 4PC Parecer nº 110/2021 - Ato de inativação. Professor de ensino superior. Edição de ato retificador adequando a incorporação da verba TIDE ao previsto na Lei Estadual nº 19.594/18 e na U.J. nº 21. Pelo registro.
19/02/2021 11:28 SMPjTC  
17/02/2021 16:57 CGE Instrução nº 186/2021 -
17/02/2021 15:38 CGM  
09/02/2021 18:48 DP  
08/02/2021 19:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 96/2021 -
16/12/2020 10:47 DP Informação nº 754/2021 -
15/12/2020 21:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1349/2020 -
25/11/2020 08:31 DP Informação nº 10344/2020 -
24/11/2020 21:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1227/2020 -
03/11/2020 15:40 DP Informação nº 9771/2020 -
03/11/2020 11:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1096/2020 -
13/10/2020 21:13 DP Informação nº 9068/2020 -
13/10/2020 17:40 GACAK Despacho Processual Diverso nº 988/2020 -
01/09/2020 16:51 DP Informação nº 8362/2020 -
31/08/2020 20:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 817/2020 -
17/08/2020 21:42 DP Informação nº 6971/2020 -
15/08/2020 19:54 GACAK Despacho Processual Diverso nº 749/2020 -
20/07/2020 12:26 DP Informação nº 6351/2020 -
17/07/2020 09:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 608/2020 -
02/05/2018 18:03 CGE Parecer nº 122/2020 -
02/05/2018 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 249/2018 -
24/04/2018 08:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 466/2018 -
23/04/2018 12:59 DP Informação nº 4446/2018 -
19/04/2018 11:58 GACAC  
20/03/2018 09:21 DP  
19/03/2018 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 296/2018 -
07/10/2015 10:34 COFAP Parecer nº 1728/2018 -
24/09/2015 10:51 DP  
21/09/2015 16:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1636/2015 -
21/09/2015 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4700/2015 -
14/09/2015 11:35 DP Informação nº 20314/2015 -
10/09/2015 13:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1559/2015 -
10/09/2015 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4524/2015 -
25/08/2015 16:48 DP Informação nº 19225/2015 -
25/08/2015 10:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1390/2015 -
25/08/2015 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4188/2015 -
20/08/2015 11:13 DP Informação nº 18279/2015 -
07/08/2015 18:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1352/2015 -
07/08/2015 18:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3728/2015 -
31/07/2015 10:48 DP Informação nº 16935/2015 -
24/07/2015 13:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1259/2015 -
24/07/2015 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3506/2015 -
26/06/2015 11:31 DP Informação nº 15774/2015 -
23/06/2015 13:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3053/2015 -
28/05/2015 09:00 SMPjTC Parecer nº 6832/2015 - diligência Aposentadoria voluntária integral. Professor de Ensino Superior. Regime de trabalho TIDE. Por diligencia à origem para apresentação de esclarecimentos complementares indispensáveis à melhor instrução dos autos.
12/03/2014 12:36 DICAP Parecer nº 4919/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ANTERIOR.AO MPJTC.
04/02/2014 11:13 DP  
31/01/2014 18:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 375/2014 -
30/01/2014 17:25 DP Informação nº 1421/2014 -
30/05/2013 16:01 DICAP Parecer nº 1343/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12137/2013 -

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